FAQ

 Quais são as formas de pagamento? 

Você pode me fornecer o seu CPF para fazer a transferencia bancária?

Não,  não fornecemos o CPF.

-Eu já efetuei o deposito, você pode verificar na sua conta?

Por favor ao fazer o deposito envie por email  o comprovante da operação com a sua identificação- sendo seu nome ou cep de sua residência.

-Posso fazer parcelamento?

Não. Por enquanto todas as compras são feitas em parcela única.

-Eu acabei de efetuar o pagamento, você já enviou o meu produto?

Não. Todos os pedidos feitos na semana, serão enviados na semana seguinte, sempre as terças e sextas-feiras, podendo haver variaçoes as quartas e sábados. Você receberá um email com e número de registro e/ou rastreio do frete nos correios. 

-Qual é o procedimento de envio dos pedidos?

Todos os pedidos feitos na semana, serão enviados na semana seguinte, sempre as terças e sextas-feiras, podendo haver variações as quartas e sábados. Você receberá um email com e número de registro e/ou rastreio do frete nos correios.  

Como faço para saber o valor do frete?

O frete é calculado por peso. Por ser frete internacional (USPS) o que vale é o peso do produto e não o cep de sua residência. Para saber o valor do frete é necessário saber o peso dos produtos que você está comprando. Ou seja, você precisa escolher os produtos que quer comprar e mandar um email solicitando o valor do frete dos produtos desejados.

- Quanto tempo demora para eu receber meu produto? 

 O prazo de entrega dos produtos  varia de 5 até  60 dias úteis, dependendo do: tipo de frete escolhido, dos correios do seu estado/cidade, dependendo da época do ano e fatores que não podemos prever. A média de tempo de recebimento dos produtos é de, normalmente,  mais ou menos 30 dias úteis ( para os fretes First e Priority) Para os estados do Norte e Nordeste do Brasil, os prazos de entrega são maiores, podendo demorar 3 meses para o recebimento do produto ou mais.

Eu escolhi um frete sem rastreio, em caso de perda ou extravio do meu produto eu serei reembolsada?

  Os fretes sem rastreio não tem registro e nem seguro. Em caso de perda do produto, não reembolsamos o valor pago pelo mesmo. A Dona Consumista nao tem responsabilidades em caso de nao recebimento do produtro para o frete SEM rastreio. ATENÇAO: Para fretes SEM rastreio, não temos como rastrear o pedido em caso de demora ou extravio. Não nos responsabilizamos por perda de produtos com frete SEM rastreio. O valor nao será reembolsável. Frete não reembolsavél. Sugerimos sempre que se opte pelos fretes COM rastreio ou EXPRESS.

- Meus produtos foram postados há menos de 30 dias e eu ainda não recebi. Quanto tempo demora para  receber?

O prazo de recebimento dos produtos é de 30 dias úteis em média. Dependendo do frete que você escolheu. Dependendo do seu CEP pode demorar mais ou menos. Não temos como prever, pois isso é parte dos correios. Uma vez o produto postado a Dona Consumista não tem como interferir no prazo de entrega dos produtos.

- Eu posso ser taxada? 

Os produtos vem dos EUA, portanto passíveis de tributação. Mas existem isenções. Saiba que todos os produtos importados estão sujeitos a impostos alfandegários no Brasil. Caso isso aconteça o pagamento da taxa é de total responsabilidade do cliente.

- Quais são as regras de importaçao?

 * Atenção para a lei de Impostos.

Informações do site da receita federal.

Aplicação

Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet. O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior. O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e  produtos de tabacaria.

Valor Máximo dos Bens a serem Importados

O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)

 Tributação

60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

 Tributação na Importação de SoftwareSoftwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal

 Atenção: Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.

ISENÇÕES

* Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;

* Medicamentos, desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.

* Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal);

 Pagamento do Imposto

  Na hipótese de utilização dos Correios, para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.

Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

Obs: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios

Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

Base legal

Portaria do Ministro da Fazenda 156/99

Instrução Normativa SRF Nº 096, de 04/08/1999